Voltar para Direito Processual Penal

Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 758
08/09/2014

Crime societário e recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Poder de investigação do Ministério Público - 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Prisão domiciliar e doença grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Inexigibilidade de licitação e critérios para contratação direta de escritório de advocacia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

“Habeas corpus” e autodefesa técnica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Medida de segurança: recolhimento em presídio e flagrante ilegalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Nulidade e julgamento de apelação sem advogado constituído - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 750
09/06/2014

Tráfico de drogas: interrogatório do réu e princípio da especialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 64 de 178Próxima