Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 750

09/06/2014

Nulidade e julgamento de apelação sem advogado constituído - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 749

02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 749

02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Ônus processual: falha administrativa e tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

21/05/2014

“Habeas corpus” e impetração contra órgão do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

20/05/2014

ADI: inquérito policial eleitoral e autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Recurso em “habeas corpus” e capacidade postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Advocacia em causa própria e art. 191 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Ampla defesa: citação e interrogatório no mesmo dia

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