Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 734

03/02/2014

Hediondez e tráfico privilegiado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 734

03/02/2014

Prejudicialidade: prisão cautelar e superveniência de sentença condenatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

18/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

17/12/2013

HC e revisão criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

16/12/2013

Indulto e comutação de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

09/12/2013

Falta grave e não retorno a prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 732

09/12/2013

Protesto por novo júri e “tempus regit actum”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

02/12/2013

Remição e cálculo da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 730

25/11/2013

Passaporte estrangeiro falso: competência e processamento de recurso extraordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 730

25/11/2013

Custódia cautelar e fundamentação inidônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 728

11/11/2013

Ausência de inclusão do feito na pauta de audiência e nulidade - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 728

11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Processual Penal > Geral

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