Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

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09/04/2014

Interceptação telefônica e transcrição integral - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

07/04/2014

Interceptação telefônica e prorrogações

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 741

31/03/2014

Fiança e capacidade econômica do paciente

Direito Processual Penal > Geral

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31/03/2014

Rito da Lei 8.038/1990 e demonstração de prejuízo

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Origem: STF

Informativo: 740

26/03/2014

Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 739

18/03/2014

Precatórios e vinculação de receita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 739

17/03/2014

Inteiro teor de acórdão e direito de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 738

10/03/2014

Prisão federal: competência e prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 736

17/02/2014

Ausência de casa de albergado e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 736

17/02/2014

Ação penal originária no STJ e citação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

10/02/2014

MP: legitimidade e situação de miserabilidade

Direito Processual Penal > Geral

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