Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 687

05/11/2012

Falta grave: regressão e benefícios diversos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 686

29/10/2012

HC substitutivo de recurso ordinário e adequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 686

29/10/2012

Juízo deprecado e intimação de defensor público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 684

16/10/2012

Prerrogativa de foro: competência e via atrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 684

16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 684

15/10/2012

RHC e efeito devolutivo pleno de apelação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 684

15/10/2012

HC substitutivo de recurso extraordinário e inadequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 684

15/10/2012

Art. 38 da Lei 9.605/98 e potencial ofensivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 680

17/09/2012

Extensão em HC e esclarecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 678

03/09/2012

Estelionato: assistência judiciária gratuita e cobrança de honorários - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 675

13/08/2012

Mudança de proclamação e intimação da defesa - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

HC e suspensão de prazo prescricional

Direito Processual Penal > Geral

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