Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

HC substitutivo de recurso ordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Demora no julgamento de reclamação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 650

28/06/2012

Recurso especial e substituição por HC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

25/06/2012

Corrupção de menores e prova da idade da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

25/06/2012

Tribunal de justiça e exame de insanidade mental “ex officio”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

25/06/2012

HC e validade de provas colhidas em “lan house”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 670

11/06/2012

Prisão cautelar e livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 668

28/05/2012

Suspensão condicional do processo e prestação social alternativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 668

28/05/2012

Demora no julgamento de HC e paciente solto

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