Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

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22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

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Origem: STF

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21/05/2012

Art. 127 da LEP e benefícios da execução

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16/05/2012

Embargos de Declaração: modulação dos efeitos em ADI e §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

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14/05/2012

Tráfico: causa de aumento e transporte público

Direito Processual Penal > Geral

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14/05/2012

Polícia militar e execução de interceptação telefônica

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07/05/2012

Art. 44 do CPP e descrição individualizada do fato criminoso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

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07/05/2012

HC e necessidade de interposição de REsp

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 665

07/05/2012

HC e tempestividade recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 661

09/04/2012

Interrogatório único e nulidade de julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 659

21/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 659

21/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 659

19/03/2012

“Mutatio libelli” e nulidade de julgamento - 2 e 3

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