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Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 609
15/11/2010

Homicídio e competência da Justiça Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
15/11/2010

Pedido de extensão: falsidade ideológica e descaminho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
10/11/2010

Falsidade ideológica para fins eleitorais e prestação de contas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
03/11/2010

CPI e convocação de magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Tráfico internacional de munição e princípio da insignificância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e descaminho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Recebimento de denúncia e provas ilícitas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Tribunal do Júri e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Corrupção de menores para prática de mendicância e “abolitio criminis”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Testemunha Não Arrolada em Denúncia e Oitiva pelo Juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Recâmbio de Preso e Inércia Estatal

Direito Processual Penal > Geral

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