Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 605

18/10/2010

Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 603

04/10/2010

Comutação de Pena e Revogação de Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 603

04/10/2010

Crime de Furto: Qualificadora e Nulidade de Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 603

04/10/2010

Agravo em Execução e “Habeas Corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 603

04/10/2010

Crimes da Lei 8.666/93: Prestação de Serviços e Enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 603

04/10/2010

Portador do Vírus HIV e Tentativa de Homicídio - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 603

04/10/2010

Superveniência de Condenação e Alteração da Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 602

29/09/2010

Evento Esportivo e Ausência de Licitação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 602

27/09/2010

Lei 11.719/2008: Interrogatório e “Tempus Regit Actum”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 602

27/09/2010

Prisão Cautelar e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 602

27/09/2010

Crimes contra a Dignidade Sexual: Nulidade e Assistência à Acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 601

20/09/2010

Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas

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