Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 541

30/03/2009

Lesões Corporais: Acidente de Trabalho e Incompetência da Justiça Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

30/03/2009

Citação: Nulidade e Extensão dos Efeitos aos Atos Posteriormente Praticados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

30/03/2009

Art. 181, § 1º, a, da LEP: Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

30/03/2009

Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

25/03/2009

Art. 595 do CPP e Não-recepção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

25/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

23/03/2009

RHC e Extinção da Pena Privativa de Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

23/03/2009

Extinção do Processo e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

23/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

23/03/2009

Corrupção Ativa e Trancamento de Ação Penal - 1 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 539

16/03/2009

Decisão Absolutória do Júri. Instauração de Nova Ação Penal. Coisa Julgada - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 539

16/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

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