Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado no julgado, a propositura de ação de improbidade contra colaborador premiado NÃO seria considerada inadmissível?
Direito Administrativo > Geral
O julgado proibiu categoricamente a propositura de qualquer ação de improbidade contra colaborador premiado?
Direito Administrativo > Geral
O Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra Pedro, colaborador premiado que já teve medidas sancionatórias previstas em acordo de colaboração; a ação visa apenas declarar que Pedro praticou ato de improbidade, sem pleitear novas sanções. Com base no julgado, qual a solução correta quanto à admissibilidade da ação?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o julgado, qual é o critério correto para aferir a legitimidade passiva nas demandas que discutem as quotas anuais da CDE?
Direito Administrativo > Geral
Maria, consumidora final, ajuíza ação questionando a legalidade de componente da quota da CDE embutido em sua tarifa e cita como rés a ANEEL e a concessionária fornecedora. Segundo o entendimento do julgado, quem é parte legítima para figurar no polo passivo?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a UNIÃO e a ANEEL podem atuar como assistentes em ações entre consumidor final e concessionária que discutem componentes da quota da CDE?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese os percentuais do art. 27, § 1º, do DL 3.365/41 NÃO serão aplicados para fixar os honorários na desistência da ação expropriatória?
Direito Administrativo > Geral
Quem deve ser declarado sucumbente e responsável pelos honorários quando o expropriante ajuíza a ação e depois desiste?
Direito Administrativo > Geral
O Município A ajuíza desapropriação atribuindo à causa R$ 100.000. Antes da sentença, desiste da ação. Como devem ser arbitrados os honorários sucumbenciais devidos pelo Município?
Direito Administrativo > Geral
O Estado editou decreto expropriatório para titulação de terras à Comunidade Quilombola Santa Rosa; três anos depois, o antigo proprietário ajuíza ação declarando caducidade com fundamento no art. 3º da Lei 4.132/1962. Com base no julgado, qual é a solução correta?
Direito Administrativo > Geral
O julgado qualifica o silêncio do Decreto n. 4.887/2003 quanto à fixação de prazo de caducidade como:
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, a inaplicabilidade dos prazos de caducidade atinge preferencialmente quais hipóteses?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.