Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
João é servidor público estatutário que já reúne requisitos para aposentadoria voluntária e recebe abono de permanência mensalmente. A administração excluiu o abono da base de cálculo do seu 13º salário e do adicional de férias. Segundo o julgado, a inclusão do abono na base de cálculo é:
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo o próprio fundamento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Qual dispositivo legal o Tribunal invocou para sustentar que o abono integra a remuneração do servidor?
Direito Administrativo > Geral
Pedro ajuíza ação popular contra a nomeação de Clara para conselheira da Hidrelétrica Binacional Alfa, entidade expressamente qualificada pela Constituição como empresa supranacional. Segundo o julgado, a Lei 13.303/2016 é aplicável ao caso?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das hipóteses seguintes, segundo o entendimento fixado no julgado, a Lei n. 13.303/2016 é aplicável?
Direito Administrativo > Geral
O Tribunal entendeu que, diante da ausência de previsão expressa na Lei 13.303/2016 sobre empresas supranacionais, é viável que o Judiciário aplique a norma por analogia às supranacionais?
Direito Administrativo > Geral
Prefeito Alberto republicou em suas redes sociais imagens de um programa municipal de limpeza e 22% do orçamento do programa foi gasto em publicidade. O MP ajuíza ação de improbidade e o réu pede rejeição da petição inicial por suposta ausência de indícios. Segundo a tese do julgado, o juiz deve:
Direito Administrativo > Geral
Nos termos do julgado, em qual hipótese a petição inicial da ação de improbidade administrativa pode ser rejeitada?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o entendimento fixado, qual é o momento processual adequado para a aferição da existência de dolo e do dano efetivo ao erário na ação de improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Carlos prestou três anos como Agente Municipal de Trânsito antes de ingressar na carreira de Agente Penitenciário. Com base no julgado, esse tempo deve ser contado para promoção por antiguidade na carreira penitenciária?
Direito Administrativo > Geral
Qual instrumento constitucional, segundo o julgado, incluiu os agentes de trânsito no âmbito do art. 144 da Constituição?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, para quais fins foi reconhecido o tempo de Guarda Municipal e de Agente de Trânsito?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.