Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
O tribunal permitiu que o Poder Judiciário criasse uma distinção entre serviço obrigatório e voluntário para excluir o tempo obrigatório da contagem?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, é possível que a soma dos períodos de serviço obrigatório e voluntário ultrapasse 96 meses para fins de prorrogação do vínculo militar temporário?
Direito Administrativo > Geral
João foi incorporado por convocação e cumpriu 18 meses de serviço militar obrigatório; depois atuou como militar temporário voluntário por 30 meses e pleiteia prorrogação do vínculo. Com base no julgado, os 18 meses obrigatórios devem ser computados para fins de obtenção ou prorrogação do vínculo temporário?
Direito Administrativo > Geral
Em ação anulatória proposta pela União contra particulares, onde se alega que a União adquiriu, em 1912, área cuja matrícula atual foi ampliada por sucessivos registros, qual a providência imprescindível segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO exige, conforme o entendimento do Tribunal, a realização de perícia especializada?
Direito Administrativo > Geral
Quem, segundo a ementa, tem competência para examinar a necessidade da produção da prova pericial em ações que discutem imóvel público de origem histórica?
Direito Administrativo > Geral
Uma entidade sindical organiza uma manifestação sem comunicar as autoridades e bloqueia por cinco horas três vias de acesso à capital, sem ocorrência de feridos. Segundo o julgado, essa conduta configura dano moral coletivo?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, a tese de dano moral coletivo in re ipsa NÃO se aplicaria?
Direito Administrativo > Geral
O termo in re ipsa, conforme aplicado no julgado, significa que para configurar o dano moral coletivo é necessário:
Direito Administrativo > Geral
Uma plataforma eletrônica permite a compra, por passageiro, de assentos em viagens interestaduais de ida e volta vendidas separadamente; os trajetos são executados por empresas parceiras. Com base na tese do julgado, essa atuação configura prestação irregular e concorrência desleal?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento do acórdão, a aferição da irregularidade depende necessariamente de a plataforma transportar mercadorias que caracterizem prática de comércio?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das situações a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.