Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Em processo iniciado antes da Lei n. 14/230/202, onde há prova de irregularidade administrativa, mas não se comprovou perda patrimonial, pode o juiz condenar por ato de improbidade baseado em dano presumido?
Direito Administrativo > Geral
O julgado aboliu a exigência de dolo para caracterização do ato de improbidade por lesão ao erário?
Direito Administrativo > Geral
Qual situação permanece apta a permitir condenação por lesão ao erário após o entendimento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Carlos teve reconhecimento de anistia política por Portaria. Posteriormente, o Ministro anulou a Portaria apoiando‑se exclusivamente em voto de Grupo de Trabalho Interministerial, sem submeter a questão à Comissão de Anistia. Segundo o julgado, qual é o efeito jurídico dessa revisão?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a atuação do Grupo de Trabalho Interministerial não afronta a exclusividade da Comissão de Anistia?
Direito Administrativo > Geral
O julgado afirma que a competência da Comissão de Anistia é privativa. Qual afirmação reflete corretamente o alcance dessa afirmação?
Direito Administrativo > Geral
O julgado afirma algo a respeito do poder normativo das agências reguladoras. Qual é a formulação correta conforme a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual situação o fornecedor pode ser dispensado da comunicação prévia prevista pela norma regulatória?
Direito Administrativo > Geral
Concessionária de energia programou interrupção por manutenção e publicou aviso apenas no site institucional; a resolução setorial vigente exige comunicação em fatura. Aplicando o entendimento do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das seguintes hipóteses a Administração poderia, conforme o entendimento do julgado, recusar ou não efetivar a promoção por ato de bravura?
Direito Administrativo > Geral
O Capitão Pereira praticou ato de bravura e teve parecer administrativo favorável à promoção. O Comandante sobrestou o processo alegando crise fiscal estadual. Segundo o julgado, a suspensão motivada nessa situação é:
Direito Administrativo > Geral
O acórdão invocou o inciso I do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar 101/2000 para concluir que a movimentação funcional do servidor deve ser:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.