Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
A Lei n. 14.620/2023, segundo a ementa, teve qual efeito sobre a responsabilidade pelo IPTU em contratos de alienação fiduciária?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese o credor fiduciário poderá ser considerado sujeito passivo do IPTU, nos termos fixados pelo tribunal?
Direito Civil > Geral
O Município ajuizou execução fiscal de IPTU contra Carlos (devedor fiduciante) e o Banco Beta (credor fiduciário). O Banco Beta não se imitiu na posse nem consolidou a propriedade. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do julgado, a taxa de fruição em distrato de lote não edificado, em regra, NÃO seria devida?
Direito Civil > Geral
Contrato de compra e venda de lote celebrado em 2021 prevê, em quadro-resumo, cláusula de distrato com retenção de 10% e cobrança de taxa de fruição; o comprador recebeu posse, desistiu da compra e pleiteia a devolução integral dos valores sem retenção. Com base no julgado, qual a posição correta?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco temporal para a incidência da taxa de fruição em contratos posteriores à Lei n. 13.786/2018?
Direito Civil > Geral
Pode‑se aplicar automaticamente o art. 112 da Lei 8.213/1991 para conferir preferência ao pensionista de servidor público vinculado a regime próprio de previdência?
Direito Civil > Geral
Servidor público falece enquanto tramitava cumprimento de sentença para pagamento de atrasados. Foi aberto inventário do de cujus. A viúva, habilitada como pensionista, requer sucessão exclusiva no polo ativo alegando preferência. Segundo o julgado, quem deve suceder processualmente?
Direito Civil > Geral
O fato de o pensionista ser titular da pensão por morte torna‑o automaticamente o titular material do crédito de valores vencidos em vida do servidor e, por isso, legitima‑o de forma exclusiva para suceder no processo?
Direito Civil > Geral
Se o emitente da nota promissória herdada encontra‑se em processo falimentar, qual consequência apontada pelo julgado é correta?
Direito Civil > Geral
Em um inventário, consta nota promissória de R$ 200.000,00 em favor do espólio. O emissor está com dificuldades financeiras. Segundo o entendimento do julgado, qual deve ser o procedimento para definir o valor a ser considerado na partilha e para eventual responsabilidade dos herdeiros?
Direito Civil > Geral
Qual das alternativas representa um limite do entendimento fixado pelo tribunal quanto à execução contra herdeiros por nota promissória constante na partilha?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.