Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

342 questões
STJ
Informativo 803
05/03/2024

Direito Civil > Geral

Em qual situação a tese da implementação ficta NÃO se aplicaria, segundo o julgado?

STJ
Informativo 803
05/03/2024

Direito Civil > Geral

Joana tem contrato que prevê pagamento de bônus se metas do business plan forem atingidas em 3 anos. A empresa retirou recursos humanos e operacionais essenciais e a excluiu da gestão, impedindo o cumprimento das metas. Segundo a tese fixada, Joana tem direito ao bônus quando comprovar essas ações intencionais?

STJ
Informativo 803
05/03/2024

Direito Civil > Geral

Qual afirmação reflete corretamente o alcance do elemento 'dolo' na implementação ficta segundo o julgado?

STJ
Informativo 831
16/09/2024

Direito Civil > Geral

Qual medida é compatível com os direitos do condômino segundo o julgado?

STJ
Informativo 831
16/09/2024

Direito Civil > Geral

Segundo a ementa, perante quem o síndico deve prestar contas?

STJ
Informativo 831
16/09/2024

Direito Civil > Geral

João, condômino individual, ajuíza ação de prestação de contas contra o síndico em seu próprio nome. Segundo o julgado, João possui legitimidade ativa para essa ação?

STJ
Informativo 860
07/08/2025

Direito Civil > Direito Imobiliário

Em ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, a liminar foi cumprida com apreensão do bem em 2/4, mas a citação ocorreu em 8/4. Para fins do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969, o prazo de 5 dias para pagamento integral da dívida começa quando?

STJ
Informativo 860
07/08/2025

Direito Civil > Direito Imobiliário

Segundo o entendimento adotado pelo STJ, qual é a razão para não se aplicar, ao termo inicial do prazo do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969, o critério geral do CPC (art. 230) ligado à juntada do mandado?

STJ
Informativo 860
07/08/2025

Direito Civil > Direito Imobiliário

Em busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o devedor pretende reaver o bem dentro do prazo legal. De acordo com o entendimento mencionado pelo STJ, qual conduta é exigida dentro do prazo de 5 dias contado da execução da liminar?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito Civil > Geral

O fato de a atividade de corretagem estar regulada pelo art. 722 do Código Civil significa, segundo o julgado, que a corretora é sempre considerada fornecedora no CDC?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito Civil > Geral

Ana contratou a construtora Sol Nascente para comprar um apartamento; a negociação foi intermediada pela corretora Lusitânia, que apenas apresentou as partes e recebeu comissão. Após a rescisão do contrato, Ana ajuíza ação pedindo a devolução dos valores e chama Lusitânia como ré. Com base no julgado, qual a resposta mais adequada?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito Civil > Geral

Em qual das hipóteses abaixo a responsabilidade solidária da corretora poderia ser reconhecida segundo o entendimento fixado?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

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