Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
Carlos lavrou testamento cerrado. Após sua morte, herdeiros vão à ação alegando incapacidade baseada em testemunhos informais e laudos médicos posteriores à lavratura. Segundo a tese fixada neste julgado, qual a consequência correta?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a presunção de capacidade para testar, conforme o julgado, NÃO protege automaticamente a validade do testamento?
Direito Civil > Geral
Sobre o momento em que se deve aferir a capacidade do testador, qual afirmação está conforme a tese deste julgado?
Direito Civil > Geral
João rescindiu a compra de um apartamento por atraso na entrega e processou a Construtora, a Imobiliária Intermediar e a PagSeg (empresa que emitiu boletos). Na ausência de prova de participação da Imobiliária na incorporação e de falha na emissão de boletos pela PagSeg, qual a consequência segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Pode‑se afirmar, com base no julgado, que os arts. 7º, parágrafo único, e 25 do CDC sempre impõem responsabilidade solidária de todos os intervenientes numa transação imobiliária?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do tribunal, a corretora poderá ser responsabilizada por atraso na entrega do imóvel?
Direito Civil > Geral
Em ação por danos morais coletivos decorrente de post ofensivo contra grupo étnico, o juiz fixou R$ 100.000,00. Segundo a tese do julgado, é correto afirmar que:
Direito Civil > Geral
Qual é a relação entre a proteção constitucional e a Lei da Ação Civil Pública conforme o julgado ao majorar danos morais coletivos por ofensa a povos indígenas?
Direito Civil > Geral
João publica em site texto incitador de ódio contra comunidades indígenas. A condenação inicial da associação indígena foi de R$ 4.500,00 por danos morais coletivos. Com base no julgado, qual providência é compatível?
Direito Civil > Geral
Em qual das situações a dispensa da colação seria reconhecida conforme o entendimento do tribunal?
Direito Civil > Geral
Sobre a forma de computação do valor da doação para fins de verificação do limite da parte disponível, qual alternativa está de acordo com o julgado?
Direito Civil > Geral
Carlos, em vida, transferiu um terreno para sua filha Ana e, para ocultar a liberalidade, redigiu documento simulando dação em pagamento. Não há qualquer declaração escrita do doador sobre a parte disponível. Diante da abertura da sucessão, os demais herdeiros pedem a colação. Qual o resultado segundo a tese fixada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.