Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
João ajuíza ação pedindo que o buscador X retire 'todos os resultados' que relacionem seu nome a boatos: ele não indica nenhuma URL. À luz do julgado, qual a consequência correta?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese o provedor de busca tem 'interesse' em excluir material que não mais esteja acessível na página original, segundo o entendimento fixado?
Direito Civil > Geral
A regra aplicada aos provedores de busca — obrigação de remover mediante indicação precisa da URL — deve ser estendida automaticamente às redes sociais quanto ao dever de exclusão de perfil ou publicação?
Direito Civil > Geral
O art. 1.578 prevê perda do direito de uso do nome de casado se o cônjuge for declarado culpado na separação. Segundo o julgado, essa perda é:
Direito Civil > Geral
Mariana usou, por 19 anos, o sobrenome do ex-cônjuge após o casamento. Separada, sem alegar circunstâncias específicas, ela pede a exclusão desse sobrenome. Com base na tese fixada, qual é a solução correta?
Direito Civil > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em qual situação a alteração do sobrenome seria admitida?
Direito Civil > Geral
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Direito Civil > Geral
A decisão afirmou que as unidades recebidas pelo garantidor em permuta não podem ser penhoradas em razão de:
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO seria aplicável?
Direito Civil > Geral
Quanto ao momento da contratação e quitação da cédula, qual condição é essencial para aplicar a tese da decisão?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO autoriza a comunicação do crédito reconhecido após a separação?
Direito Civil > Geral
Ana e Pedro casaram-se sob o regime da comunhão universal. Pedro, sem assinatura de Ana, contraiu cédula de crédito rural durante o casamento e, ao quitar, pagou a maior. Após separação judicial, o banco reconheceu crédito em favor de Pedro. Ana pleiteia metade do valor. Segundo a tese fixada, Ana tem direito à metade?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.