Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Constitucional > Geral
De acordo com o precedente referido, quando uma matéria estará protegida pela coisa julgada e, portanto, preclusa no cumprimento da sentença?
Direito Constitucional > Geral
Em execução individual de sentença obtida em mandado de segurança coletivo que reconheceu o direito à VPE, a União alega que a VPE não pode ser cumulada com outra vantagem que o servidor já percebe. Segundo o entendimento fixado, essa alegação é admissível na fase de cumprimento quando
Direito Constitucional > Geral
No caso concreto, por que o debate sobre a cumulação da VPE com GEFM/GFM não foi considerado 'matéria de defesa' capaz de modificar a obrigação reconhecida no título executivo?
Direito Constitucional > Geral
Qual das afirmativas reflete corretamente a conclusão do julgador sobre a exigência de testes na cadeia produtiva para detectar ínfimos resquícios de OGM?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a indústria deverá, segundo o entendimento do julgado, informar expressamente a presença de OGM no rótulo?
Direito Constitucional > Geral
Um fabricante detecta 0,8% de OGM em um lote de farinha devido a contaminação cruzada. Segundo a tese fixada no julgado, é necessária a informação expressa no rótulo?
Direito Constitucional > Geral
Em ação civil pública sobre proteção de parque estadual, o juízo condenou a empresa X a indenizar o Estado pelas despesas de remoção e determinou a recuperação ambiental. A Fazenda estatal concluiu a desocupação. A Fazenda não impulsionou a execução do pagamento contra a empresa. Pode o Ministério Público promover a execução da obrigação de pagar contra a empresa X?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o limite processual indicado pelo STJ para que o Ministério Público possa executar a obrigação de pagar relativa a direitos difusos?
Direito Constitucional > Geral
No caso descrito na ementa, quem figura como devedor da obrigação de pagar reconhecida pelo Tribunal de origem?
Direito Constitucional > Geral
Maria ajuizou Ação Popular para anular acórdão do CARF que, por maioria, aplicou interpretação tributária diversa da adotada por alguns tribunais. Não há indicação de vício processual, abuso de poder ou precedentes vinculantes em sentido contrário. Com base na tese do julgado, como o juiz deve decidir?
Direito Constitucional > Geral
Qual das situações abaixo NÃO autoriza, segundo o entendimento fixado, a anulação judicial de ato do CARF?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a ementa, é correto afirmar que os acórdãos do CARF são rotineiramente revisáveis por outro órgão administrativo da União?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.