Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplicaria?
Direito Constitucional > Geral
Pode-se afirmar, com base na tese do julgado, que a simples violação do Plano Diretor é suficiente para condenação por danos morais coletivos?
Direito Constitucional > Geral
Uma construtora recebe incentivos por enquadramento como Habitação de Mercado Popular e, depois do habite-se, altera o projeto para acrescentar suítes que aumentam o valor dos apartamentos, impedindo a aquisição pelo público de renda alvo. Segundo a tese fixada, esse fato autoriza reconhecer dano moral coletivo?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual dos seguintes requisitos é imprescindível para a possibilidade do cultivo doméstico de cannabis sativa para fins medicinais?
Direito Constitucional > Geral
Qual situação, segundo a decisão, pode justificar a não concessão imediata do salvo-conduto na via de habeas corpus, apesar da existência de prescrição médica e autorização da ANVISA?
Direito Constitucional > Geral
Paciente com transtorno resistente a tratamentos apresenta prescrição para óleo de cannabis e autorização da ANVISA para importação; possui laudo agronômico e curso de cultivo, mas não prova incapacidade financeira. Segundo o julgado, o salvo-conduto para cultivo doméstico deve ser concedido?
Direito Constitucional > Geral
Qual é a relação entre a proteção constitucional e a Lei da Ação Civil Pública conforme o julgado ao majorar danos morais coletivos por ofensa a povos indígenas?
Direito Constitucional > Geral
Em ação por danos morais coletivos decorrente de post ofensivo contra grupo étnico, o juiz fixou R$ 100.000,00. Segundo a tese do julgado, é correto afirmar que:
Direito Constitucional > Geral
João publica em site texto incitador de ódio contra comunidades indígenas. A condenação inicial da associação indígena foi de R$ 4.500,00 por danos morais coletivos. Com base no julgado, qual providência é compatível?
Direito Constitucional > Geral
Pedro, que se autoidentifica como pessoa não-binária, requer a retificação do registro de nascimento para constar gênero neutro. À luz do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Constitucional > Geral
Quais dispositivos o tribunal aplicou para suprir a ausência de norma específica sobre inclusão de gênero neutro no assento de nascimento?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplica conforme a ementa?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.