Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO impede o pagamento do salário-maternidade pelo INSS?
Direito Constitucional > Geral
Ana, funcionária da Empresa Beta, grávida, foi afastada do trabalho presencial por força da Lei nº 14.311/2022 e manteve suas atividades em teletrabalho com remuneração integral. Ela solicita ao INSS que esses valores sejam convertidos em salário-maternidade. De acordo com o julgado, a pretensão de Ana é correta?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual é um dos fundamentos que impede enquadrar como salário-maternidade os valores pagos no afastamento determinado pela Lei nº 14.151/2021?
Direito Constitucional > Geral
Pedro foi condenado em 20/07/2022 por crime com pena máxima em abstrato de 3 anos. O Decreto 11.302/2022 foi publicado em 01/09/2022. De acordo com o julgado, Pedro pode ser beneficiado pelo indulto natalino?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o limite temporal fixado pelo julgado sobre o indulto do Decreto 11.302/2022?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, o Poder Judiciário pode exigir condições não previstas no Decreto 11.302/2022 para ampliar o alcance do indulto?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o remédio processual indicado pelo julgado para impugnar a deliberação ilegal do Tribunal de Contas tomada sem participação do Ministério Público de Contas?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Direito Constitucional > Geral
O Tribunal de Contas de um estado, em Sessão Plenária Administrativa, deliberou sobre a anulação de ato editado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas sem que houvesse participação do Ministério Público de Contas. Segundo o julgado, qual é a situação jurídica dessa deliberação?
Direito Constitucional > Geral
Quem são os sujeitos que devem ser chamados para integrar a lide, nos termos do julgado, quando a reclassificação do autor implicar a ocupação de vaga que hoje pertence a terceiro?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a exigência de chamamento dos demais candidatos, conforme o julgado, é necessária?
Direito Constitucional > Geral
Em um concurso público com 5 vagas, Ana pede reavaliação de prova; se deferida, Ana passará a ocupar a 5ª vaga, excluindo Bruno, hoje nomeável. Segundo o julgado, qual procedimento o juiz deve adotar antes de decidir a reclassificação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.