Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
Com base na tese fixada, a sub-rogação securitária transfere à seguradora 'todos os direitos, ações, privilégios e garantias' do segurado mencionados no art. 379 do Código Civil, inclusive direitos de natureza processual?
Direito do Consumidor > Geral
A inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC pode ser invocada pela seguradora que se sub-rogou no pagamento da indenização?
Direito do Consumidor > Geral
Após pagar indenização a consumidor por dano causado por um produto, a seguradora ajuíza ação regressiva; pode ela alegar o foro do domicílio do consumidor previsto no art. 101, I, do CDC para processar essa ação?
Direito do Consumidor > Geral
A Lei 9.294/1996 autoriza o consumo de fumígenos em ambientes X e Y. Um Estado edita norma permitindo também o consumo em ambiente Z, não previsto na lei federal. Conforme o julgado, essa norma estadual é:
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o entendimento do tribunal, qual das afirmativas corresponde ao limite ou alcance da competência estadual sobre produtos fumígenos?
Direito do Consumidor > Geral
O Município de Santa Clara edita lei que permite o consumo de produtos fumígenos em todos os bares da cidade, mesmo quando a Lei 9.294/1996 não autoriza tal uso nesses locais. Com base no julgado, qual é o resultado provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.