Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Um processo de recuperação foi ajuizado antes da vigência da Lei 14.112/2020 e a decisão homologatória foi proferida sob a vigência da Lei 13.043/2014. Segundo o que decidiu o tribunal no caso concreto, qual disciplina prevalece?
Direito Empresarial > Geral
Quanto às dívidas fiscais estaduais e municipais, quando a apresentação de certidões de regularidade fiscal é exigida para homologação do plano, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Alfa protocolou recuperação judicial após a vigência da Lei 14.112/2020 e apresentou o plano, mas não juntou certidões de regularidade fiscal quando o juiz as exigiu. Segundo o julgado, qual a medida compatível com a disciplina legal?
Direito Empresarial > Geral
Em ação contra a empresa X, foi ajuizado incidente de desconsideração da personalidade jurídica para atingir o sócio João. O incidente foi indeferido, mantendo João fora do polo passivo; ele contratou advogado para defesa no incidente. Segundo a tese fixada, João tem direito à fixação de honorários sucumbenciais?
Direito Empresarial > Geral
Qual premissa é necessária, segundo o entendimento do STJ, para que a resolução de um incidente processual gere honorários sucumbenciais?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a fixação de honorários advocatícios em incidente processual costuma NÃO ser cabível?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a cláusula del credere pode ser admitida conforme a própria ementa do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Pode-se aplicar por analogia o art. 698 do Código Civil (cláusula del credere na comissão) ao contrato de agência para autorizar o del credere, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Maria atua como agente comercial de uma indústria e seu contrato contém cláusula del credere. Um comprador inadimplente não paga e a indústria exige que Maria arque com a dívida com base nessa cláusula. Segundo o julgado, a indústria pode exigir o pagamento de Maria?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica?
Direito Empresarial > Geral
A existência de força executiva prevista no art. 784, III, do CPC torna automaticamente exigível uma confissão de dívida originada de operação de factoring?
Direito Empresarial > Geral
Empresa X cedeu seus recebíveis a Fomento Y em contrato de factoring pro soluto. Com inadimplemento, Fomento Y fez a empresa X assinar confissão de dívida com duas testemunhas e promoveu execução. À luz do julgado, a confissão é:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.