Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Se honorários advocatícios de caráter alimentar ultrapassam 150 salários-mínimos em disputa entre exequentes na execução, qual argumento jurídico sustenta a impossibilidade de aplicar o limite de 150 salários-mínimos ao caso?
Direito Empresarial > Geral
Em execução individual promovida por uma advogada contra devedor solvente, com outros credores executando o mesmo bem e instaurado incidente concursal, pode o juiz reduzir o pagamento dos honorários advocatícios a 150 salários-mínimos com base no art. 83 da Lei n. 11.101/2005?
Direito Empresarial > Geral
Onde, segundo o julgado, é cabível o limite de 150 salários-mínimos previsto no art. 83 da Lei n. 11.101/2005?
Direito Empresarial > Geral
A inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC pode ser invocada pela seguradora que se sub-rogou no pagamento da indenização?
Direito Empresarial > Geral
Após pagar indenização a consumidor por dano causado por um produto, a seguradora ajuíza ação regressiva; pode ela alegar o foro do domicílio do consumidor previsto no art. 101, I, do CDC para processar essa ação?
Direito Empresarial > Geral
Com base na tese fixada, a sub-rogação securitária transfere à seguradora 'todos os direitos, ações, privilégios e garantias' do segurado mencionados no art. 379 do Código Civil, inclusive direitos de natureza processual?
Direito Empresarial > Geral
Uma distribuidora (consignatária) recebe mercadorias em contrato estimatório antes de pedir recuperação judicial. O processamento é deferido e, depois disso, a distribuidora vende os produtos a terceiros. O consignante cobra o preço. Como fica esse crédito em relação ao plano de recuperação?
Direito Empresarial > Geral
Em contrato estimatório, mercadorias foram entregues ao consignatário antes do pedido de recuperação judicial, mas vendidas a terceiros após o processamento. Qual afirmação está correta conforme o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento adotado, qual evento define a existência do crédito do consignante, para fins de submissão aos efeitos da recuperação judicial no contrato estimatório?
Direito Empresarial > Geral
De acordo com a ementa, qual exemplo expressamente mencionado NÃO configura, por si só, violação autoral por intertextualidade?
Direito Empresarial > Geral
Joana produz e vende camisetas com trechos reconhecíveis de uma música de Clara Mendes, dispostos de modo a sugerir a melodia e ligados por um símbolo gráfico. Segundo o julgado, essa conduta configura violação do direito autoral quando:
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual é a regra correta sobre a indenização por violação de direito autoral em casos de comercialização indevida de camisetas com letras musicais?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.