Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Durante a recuperação judicial da Empresa Gama, empregados pleiteiam os depósitos de FGTS relativos a rescisões contratuais. Segundo o entendimento fixado, como esses créditos devem ser tratados no processo?
Direito Empresarial > Geral
Qual é o efeito da equiparação legal dos créditos de FGTS aos créditos trabalhistas, segundo o entendimento adotado?
Direito Empresarial > Geral
Quem é o titular do crédito de FGTS, segundo o julgado sobre o Tema 608/STJ?
Direito Empresarial > Geral
Em que situação, segundo o julgado, aplica-se o prazo prescricional decenal para cobrança de seguro de vida?
Direito Empresarial > Geral
Ana figura como contratante e beneficiária de apólice de seguro de vida e incluiu cobertura para seu cônjuge. Ao falecer o cônjuge, Ana ajuíza ação contra a seguradora pleiteando a indenização. Qual é o prazo prescricional aplicável à ação, segundo a tese fixada?
Direito Empresarial > Geral
O prazo prescricional anual, conforme o julgado, aplica-se apenas às pretensões derivadas do inadimplemento de deveres principais do contrato de seguro?
Direito Empresarial > Geral
O entendimento fixado no julgado aplica-se a pedidos de recuperação judicial protocolados antes da entrada em vigor da Lei 14.112/2020?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Alfa S.A. requereu recuperação judicial em 2023 e não juntou certidões negativas de débitos fiscais. Com base no julgado, qual é a providência correta do juízo ao analisar o pedido?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, após a Lei 14.112/2020, é suficiente demonstrar a regularidade fiscal nos termos do art. 57 da Lei 11.101/2005 e do art. 191-A do CTN sem apresentar certidões negativas para obter o deferimento?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação o crédito representado por CPR Barter pode deixar de estar excluído dos efeitos da recuperação judicial, segundo o entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Produtora rural emitira CPR representativa de operação Barter e, depois de não entregar a safra, teve execução convertida em cobrança por quantia certa. Em recuperação judicial da produtora, o crédito da CPR deve ser submetido aos efeitos da recuperação?
Direito Empresarial > Geral
A conversão da execução por falta de entrega dos grãos equivale, segundo o julgado, à renúncia automática pelo credor da garantia penhorada sobre a safra?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.