Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Em qual hipótese, conforme a decisão, a circunstância atenuante pode legitimar a fixação de pena abaixo do mínimo legal?
Direito Penal > Geral
Se houver uma agravante expressa e também uma atenuante expressa, ambas previstas nos artigos citados, e a aplicação conjunta da atenuante tornaria a pena inferior ao mínimo legal, qual é a conduta correta do julgador segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Maria foi condenada por crime com pena legal de 5 a 12 anos. Reconhecida uma atenuante genérica que, calculada diretamente, reduziria a pena para 4 anos, como deve proceder o juiz segundo a tese fixada?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação sobre prova em crimes sexuais está de acordo com o acórdão?
Direito Penal > Geral
Mariana inicialmente consentiu a relação, mas durante o ato disse repetidas vezes 'pare' e tentou empurrar o parceiro; ele, mesmo assim, continuou a penetração, segurando-a e apoiando o peso do corpo sobre ela. Segundo o julgado, a conduta do parceiro configura estupro?
Direito Penal > Geral
Durante um comício, a deputada Marta chama o líder sindical Paulo de “mau-caráter” em debate sobre políticas salariais. Paulo registra queixa-crime por injúria e difamação. Aplicando o entendimento do julgado, qual é a conclusão correta?
Direito Penal > Geral
O julgado afirmaria que a ausência de dolo específico afasta a configuração de qual(is) crime(s) contra a honra?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO serviria de fundamento para rejeitar uma queixa-crime por injúria ou difamação?
Direito Penal > Geral
Maria teve pedido de medidas protetivas indeferido mesmo sem ocorrência de inquérito policial. Pode ela interpor recurso contra essa decisão?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação delimita corretamente o alcance da tese sobre legitimidade recursal da vítima?
Direito Penal > Geral
Pedro teve medidas protetivas impostas favoravelmente à sua companheira revogadas; ela, assistida pela Defensoria Pública, quer recorrer. Qual argumento segue a tese fixada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.