Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Qual das situações abaixo, segundo o entendimento fixado, NÃO caracteriza prevaricação?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual elemento é decisivo para distinguir prevaricação de mera desídia?
Direito Penal > Geral
Um delegado, sobrecarregado, deixa de lavrar inquérito por esquecimento e não incinera drogas apreendidas. Com base na tese do julgado, pode ser condenado por prevaricação?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual das seguintes ações NÃO é autorizada à Justiça Federal ao apreciar pedido de prorrogação de permanência em estabelecimento prisional federal de segurança máxima?
Direito Penal > Geral
O juiz de origem solicitou a manutenção de detento em presídio federal de segurança máxima, apresentando os mesmos fundamentos originais. A Justiça Federal recebeu o pedido. Com base na tese fixada, qual é a atuação correta da Justiça Federal?
Direito Penal > Geral
Quanto à necessidade de novos fatos para prorrogar a permanência de detento no Sistema Prisional Federal, a tese fixada estabelece que:
Direito Penal > Geral
Pedro estava presente e participou de vendas de objetos furtados no estabelecimento de Lúcia, que comprovou habitualidade comercial; Pedro não é proprietário. À luz do julgado, Pedro pode ser condenado pela receptação qualificada?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, é necessário provar a habitualidade do crime de receptação em relação a cada um dos coautores para aplicar a receptação qualificada?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NO julgado NÃO se aplica?
Direito Penal > Geral
Ricardo teve apreendidos 80 aparelhos de cigarro eletrônico na alfândega. A defesa invoca o parâmetro de 1.000 maços do Tema Repetitivo 1143 para pleitear insignificância. Conforme o julgado, a tese da defesa deve ser acolhida?
Direito Penal > Geral
Qual é o alcance correto do parâmetro de 1.000 maços fixado no Tema Repetitivo 1143?
Direito Penal > Geral
Na análise do crime de contrabando (art. 334‑A), o valor dos tributos iludidos e o limite de R$20.000,00 para ajuizamento de execução fiscal são parâmetros válidos para aplicar o princípio da insignificância?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.