Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Em qual situação a nocturnidade poderia ser considerada elemento relevante para valoração negativa das circunstâncias do crime, segundo o entendimento adotado?
Direito Penal > Geral
Pedro praticou um roubo às 22h15 em uma rua pouco movimentada, sem uso de arma e sem lesões. O juiz aumentou a pena-base apenas porque o crime ocorreu à noite. De acordo com a tese do julgado, a decisão está correta?
Direito Penal > Geral
O tribunal de origem fundamentou a exasperação da pena-base afirmando que o assalto ocorreu "por volta de 22h47, o que facilitou a prática delituosa por menor visibilidade". Segundo o STJ no julgado, essa menção temporal é suficiente para agravar a pena-base?
Direito Penal > Geral
Carlos forneceu localização de um depósito, o que permitiu apreender grande quantidade de drogas, mas não indicou nem colaborou para identificar os responsáveis. Com base no entendimento do julgado, a causa de diminuição do art. 41 aplica-se?
Direito Penal > Geral
Se a polícia já conhecia a identidade dos traficantes antes da colaboração do réu, mas a informação do réu só permitiu a apreensão das drogas, a minorante do art. 41 se aplica segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Qual é o alcance da exigência fixada pelo julgamento sobre a minorante do art. 41 da Lei n. 11.343/2006?
Direito Penal > Geral
Como o STJ qualificou a Resolução da Corte Interamericana de 22/11/2018 no tema do cômputo da pena?
Direito Penal > Geral
Pedro esteve no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho de 01/04/2020 a 30/09/2020 e durante esse período foi submetido a condições degradantes. A administração prisional sustenta que, como ele ingressou após 05/03/2020, não há direito ao cômputo em dobro. Com base na tese fixada, qual é o resultado correto?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese adotada no julgado, em qual situação o cômputo em dobro NÃO se aplica?
Direito Penal > Geral
Joana relata que seu companheiro, Pedro, a agrediu em casa. Não houve testemunhas, mas há fotos das lesões e atestado médico; o MP oferece denúncia com base no depoimento de Joana e nesses elementos. Segundo a tese fixada pelo STJ, o juiz deve:
Direito Penal > Geral
A tese fixada pelo STJ sobre a especial relevância da palavra da vítima aplica-se, segundo a ementa, a:
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese a especial relevância da palavra da vítima, conforme a tese do STJ, não basta por si só para justificar o recebimento da denúncia?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.