Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Paciente com transtorno resistente a tratamentos apresenta prescrição para óleo de cannabis e autorização da ANVISA para importação; possui laudo agronômico e curso de cultivo, mas não prova incapacidade financeira. Segundo o julgado, o salvo-conduto para cultivo doméstico deve ser concedido?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual dos seguintes requisitos é imprescindível para a possibilidade do cultivo doméstico de cannabis sativa para fins medicinais?
Direito Penal > Geral
Qual situação, segundo a decisão, pode justificar a não concessão imediata do salvo-conduto na via de habeas corpus, apesar da existência de prescrição médica e autorização da ANVISA?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado por roubo em 2022. Em 2025, após a Lei n. 14.843/2024, a direção do presídio negou sua progressão de regime por ausência de exame criminológico obrigatório. Segundo o julgado, qual é a solução correta?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a previsão da Lei n. 14.843/2024, tornando obrigatório o exame criminológico para progressão, NÃO se mostra inconstitucional nos termos do julgado?
Direito Penal > Geral
Qual fundamento jurídico o julgado invocou para declarar inconstitucional a retroatividade da exigência do exame criminológico?
Direito Penal > Geral
Em um caso de estupro, a polícia apresenta para reconhecimento três pessoas: duas brancas e uma negra (o investigado é negro), todas com os rostos parcialmente cobertos; a vítima aponta o investigado. Conforme a tese fixada, o reconhecimento é válido?
Direito Penal > Geral
Se antes do confronto a testemunha fez descrição detalhada do autor, essa descrição supre, por si só, a exigência de semelhança física entre os indivíduos apresentados?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em qual das situações a regra de exigência de semelhança física NÃO impediria a validade do reconhecimento?
Direito Penal > Geral
Qual afirmativa traduz corretamente a consequência jurídica da ausência do laudo toxicológico definitivo, conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Carlos foi gravado em ligações combinando vendas de “droga” e testemunhas o acusam de traficar, mas nunca houve apreensão de substância nem laudo toxicológico definitivo. Nos termos do julgado, qual é o resultado processual correto?
Direito Penal > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, a materialidade do tráfico pode ser comprovada apesar da ausência do laudo toxicológico definitivo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.