Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
A ausência do contribuinte individual na lei que acrescentou fontes suplementares de arrecadação (Lei nº 9.732/1998) impede, por si só, o reconhecimento do direito à aposentadoria especial pelo contribuinte individual não cooperado?
Direito Previdenciário > Geral
Qual é o limite do entendimento firmado pelo Tribunal sobre o reconhecimento do tempo especial ao contribuinte individual não cooperado?
Direito Previdenciário > Geral
Maria é costureira autônoma, contribuinte individual não cooperada, trabalhou exposta a solventes por 20 anos após 1996. Não possui formulário emitido por empresa, mas apresenta laudo pericial e testemunhas. O INSS negou a aposentadoria especial por ausência do formulário. Aplicando o julgado, qual é o posicionamento correto?
Direito Previdenciário > Geral
Quanto à necessidade de aprovação pelo órgão regulador para a validade da cláusula que adota a TR em entidade fechada, qual afirmativa está conforme o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Uma entidade fechada aprovou, em 2019, regulamento prevendo reajuste de benefício definido pela TR; o participante ajuíza ação pedindo conversão do reajuste para IPCA por entender que a TR não reflete inflação. Segundo o julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO autoriza o uso da TR como índice válido de reajuste?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual hipótese o entendimento do julgado NÃO se aplica, exigindo a participação do INSS na demanda?
Direito Previdenciário > Geral
Uma empresa pagou salários integrais a trabalhadora gestante afastada durante a pandemia e ajuizou ação para compensar esses valores com contribuições previdenciárias, citando apenas o INSS. Segundo o entendimento do julgado, quem deve figurar no polo passivo?
Direito Previdenciário > Geral
Um empregador alega que os valores pagos à gestante durante a pandemia devem ser tratados como salário-maternidade para permitir compensação com contribuições. Conforme o julgado, essa alegação é correta em que medida?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual hipótese o recurso especial seria compatível com a tese fixada pelo STJ?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos teve pedido de auxílio-doença negado em primeiro grau. No recurso especial ele requer que o STJ reavalie as perícias médicas e conclua pela incapacidade temporária. Segundo a tese fixada, o recurso especial é admissível?
Direito Previdenciário > Geral
A tese vinculante do STJ inclui a inadmissibilidade do recurso especial para rediscutir qual desses aspectos da incapacidade do segurado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.