Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
A administração federal sustentou que o RSC não poderia beneficiar aposentados por ser vantagem individual. Segundo o julgado, essa alegação:
Direito Previdenciário > Geral
Carlos aposentou-se em fevereiro de 2011, integrava o Magistério do Ensino Básico e tinha reconhecida, em ação judicial nas instâncias ordinárias, a paridade remuneratória prevista no art. 40, § 8º antes da EC 41/2003. A administração negou pedido de RSC por ele ter se aposentado antes da Lei 12.772/2012. Segundo o julgado, Carlos:
Direito Previdenciário > Geral
Qual é o limite expressamente indicado pelo julgado para que aposentados anteriores à Lei 12.772/2012 possam se beneficiar do RSC?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos foi admitido pela RFFSA em 1988, passou a integrar a CBTU enquanto ela era subsidiária, aposentou-se e pede que sua complementação seja calculada com base na remuneração dos empregados ativos da CBTU. À luz do julgado, como deve ser calculada a complementação?
Direito Previdenciário > Geral
Em que situação, segundo o julgado, os proventos dos ferroviários inativos deixarão de seguir o plano de cargos e salários da extinta RFFSA e passarão a ser reajustados segundo os índices aplicáveis aos benefícios do regime geral (INSS)?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo a tese fixada, a complementação de aposentadoria prevista na Lei n. 8.186/1991 constitui uma aposentadoria complementar autônoma e inalterável, sempre igual à remuneração dos ativos do ente sucessor?
Direito Previdenciário > Geral
Se uma sentença homologatória contém, além do termo do acordo, documentos contemporâneos que comprovam o trabalho no período alegado, qual é o efeito segundo o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo STJ, em qual hipótese a sentença trabalhista homologatória será considerada início de prova material?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos teve acordo homologado em ação trabalhista e anotação na CTPS, mas não há nos autos documentos contemporâneos que comprovem o exercício da atividade no período. Para efeito de reconhecimento de tempo de serviço em ação previdenciária, a sentença homologatória e a anotação na CTPS constituem início de prova material?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos teve aposentadoria X reconhecida em juízo no valor de R$ 3.000, transitada em julgado, e durante o mesmo período recebeu administrativamente aposentadoria Y de R$ 3.600. Como deve ser feita a compensação no cumprimento de sentença, segundo o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a solução fixada no julgado não se aplica automaticamente?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o julgado, qual procedimento é vedado ao se apurar o cumprimento de sentença que reconheceu benefício não acumulável com outro pago administrativamente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.