Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual situação, conforme o julgado, NÃO há razões para deferir honorários ao advogado do executado que pleiteou a impenhorabilidade?
Direito Processual Civil > Geral
Pedro, executado, arguiu a impenhorabilidade do imóvel de família por petição simples; o credor contestou, recorreu, e o juiz reconheceu a impenhorabilidade. Segundo o julgado, quem deve ser condenado ao pagamento dos honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Se o executado optar por embargos e ver acolhida a alegação fundada na Lei 8.009/1990, como os honorários devem ser fixados segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação penal por tráfico de drogas, o Ministério Público pleiteia, na denúncia, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30.000,00, sem produzir qualquer prova do abalo à coletividade. Segundo o julgado, qual é a providência correta do juiz?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, aplicam‑se os requisitos do art. 387, inciso IV, do CPP (pedido expresso e indicação de valor) para fixação de indenização mínima já na condenação?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto ao tipo de prova exigida para dano moral coletivo, qual afirmação está alinhada ao julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Houve trânsito em julgado de decisão que foi omissa quanto à condenação em honorários advocatícios. À luz do entendimento fixado no julgado, qual o remédio processual cabível para cobrar esses honorários?
Direito Processual Civil > Geral
Considerando a evolução normativa e jurisprudencial descrita no julgado, qual afirmação é correta?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, o juiz deve determinar diligências para obter informações pessoais do réu?
Direito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC o julgado menciona como fundamento do dever de colaboração judicial?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO se aplica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.