Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Pedro alega intempestividade da interposição recursal da parte contrária, que afirmou ter sido impedida de recorrer por Corpus Christi. Para rejeitar essa alegação de intempestividade com base no julgado, qual elemento a parte contrária deveria ter apresentado no protocolo do recurso?
Direito Processual Civil > Geral
Qual alternativa reflete corretamente o alcance da tese fixada quanto aos dias considerados para fins de comprovação da tempestividade recursal?
Direito Processual Civil > Geral
Maria protocolou recurso no prazo, mas juntou a certidão de suspensão do expediente do tribunal de origem por Corpus Christi apenas dois dias após a interposição. Segundo o entendimento do julgado, a comprovação apresentada é suficiente para considerar o recurso tempestivo?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO afasta a condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Cabe ao Poder Judiciário, segundo o julgado, analisar e avaliar os fundamentos internos da PGFN que motivaram a desistência para decidir sobre a condenação em honorários?
Direito Processual Civil > Geral
João ajuizou embargos à execução fiscal. Citada, a PGFN, com base em parecer interno aprovado, reconheceu a procedência do pedido e desistiu da execução nos termos da Lei 10.522/2002. O juiz deve condenar a Fazenda Nacional ao pagamento de honorários sucumbenciais?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos sofre um sinistro e não comunica a seguradora; cinco dias depois ajuíza ação de cobrança da indenização sem qualquer requerimento administrativo. Qual a consequência segundo a tese firmada pelo tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese a ausência de requerimento administrativo prévio NÃO impedirá o prosseguimento da ação de cobrança do seguro?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a fundamentação citada na ementa, o art. 771 do CC/2002 impõe qual obrigação ao segurado?
Direito Processual Civil > Geral
Se o devedor cumprir a obrigação após certo atraso, como a ementa trata a exigibilidade da multa cominatória referente ao período de atraso?
Direito Processual Civil > Geral
Qual distinção apontada pelo julgado justifica a subsistência das astreintes após o falecimento do autor?
Direito Processual Civil > Geral
Joana obteve tutela de urgência obrigando hospital a fornecer tratamento domiciliar e fixou-se astreintes diárias. Joana falece antes do integral cumprimento da ordem. Segundo o entendimento fixado, os herdeiros podem exigir as astreintes acumuladas?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.