Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em ação contra os réus Pedro e Lucas, apenas Pedro foi citado e compareceu à audiência, que foi remarcada por ausência de Lucas. Antes da nova data, o autor desistiu da ação em relação a Lucas e a desistência foi homologada. Quando se inicia o prazo para que Pedro apresente contestação?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica, exigindo outro marco para o início do prazo de contestação?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a diferença prática, segundo o julgado, entre o marco inicial previsto no art. 335, § 1º e no art. 335, § 2º do CPC?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a convocação dos desembargadores que participaram do primeiro julgamento NÃO é necessária?
Direito Processual Civil > Geral
Em um caso de rescisão de sentença decidido por maioria na Câmara C do Tribunal de Justiça, o Regimento Interno prevê que, para efeitos de continuidade, será realizado novo julgamento pelo órgão de maior composição sem convocar os desembargadores da Câmara C. Qual procedimento está em conformidade com a tese fixada no julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a relação entre o Código de Processo Civil e o Regimento Interno, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação está em conformidade com o entendimento firmado pelo tribunal sobre a utilização da faixa de isenção do IR para fins de assistência judiciária gratuita?
Direito Processual Civil > Geral
Mariana interpôs recurso especial sem recolher o preparo e, nos autos, comprovou rendimentos anuais na faixa de isenção do IR, requerendo justiça gratuita nesse momento. Segundo a tese fixada, qual é o efeito sobre o recurso?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre o alcance temporal do deferimento da gratuidade, qual alternativa traduz corretamente o limite fixado pelo julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em um processo no STJ cuja matéria foi objeto do Tema 987 do STF, havendo publicação dos acórdãos paradigmas mas tramitação de embargos de declaração pendente, qual procedimento está em consonância com o entendimento fixado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a decisão, qual fundamento principal recomenda aguardar o trânsito em julgado dos acórdãos paradigmas antes de o STJ exercer retratação?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o alcance do entendimento fixado sobre a aplicação de teses de repercussão geral pelo STJ?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.