Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Dois réus, Carlos e Diego, são demandados por uma mesma pretensão. O juiz exclui Diego do processo antes do julgamento do mérito e condena Carlos ao pagamento. Diego requer honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa. Segundo a tese fixada, qual a resposta correta?
Direito Processual Civil > Geral
Em caso de multiplicidade de réus com exclusão de apenas um deles, qual assertiva reflete corretamente o alcance da decisão?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, os limites de 10% a 20% previstos no art. 85, §2º, do CPC/2015 devem ser observados em relação a:
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a orientação de que a nulidade por ausência de intimação é relativa e sujeita a preclusão permanece aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
João recebe apenas a comunicação de que seu processo físico foi digitalizado; ele não foi intimado pessoalmente da sentença e perde o prazo para apelar. Segundo a tese fixada, há preclusão para alegar nulidade por ausência de intimação?
Direito Processual Civil > Geral
A decisão afirmou que a comunicação sobre a digitalização do processo implica, automaticamente, violação do art. 278 do CPC e da boa-fé processual?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação rescisória fundada no art. 966, V, do CPC em que se comprova que o tribunal não conheceu o recurso especial principal e, salvo nessa hipótese, conheceu o recurso especial adesivo, e a parte ré declara em única manifestação que "não se opõe à pretensão" do autor, pode o juízo condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a tese NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
No caso julgado, qual é a relação processual que justificou também o não conhecimento do agravo em recurso especial adesivo interposto contra juízo de admissibilidade?
Direito Processual Civil > Geral
A ausência de preclusão temporal da decisão que comina astreintes significa, segundo o julgado, que o devedor pode obter sucessivas reduções do montante já modificado sempre que quiser. Isso está correto?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos teve astreintes fixadas e, em execução, o juiz reduziu pela primeira vez o valor acumulado das multas. Carlos agora requer nova redução do mesmo montante. Segundo o julgado, qual a solução correta?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese o juiz pode reduzir o valor das astreintes já fixadas com efeitos prospectivos, segundo o entendimento do tribunal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.