Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Carlos, sócio‑administrador da Alfa Ltda., foi nomeado depositário judicial de mercadorias da empresa. Após ordem de restituição, vendeu parte das mercadorias e reteve o preço. Segundo o entendimento fixado, por qual crime Carlos pode responder?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre o papel do vínculo societário do depositário, qual afirmativa corresponde ao entendimento do tribunal?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada não se aplica, segundo a ementa?
Direito Processual Penal > Geral
Empresa Alfa, com sede no exterior, opera serviço de mensageria e tem filial no Brasil. Em investigação criminal, o juiz brasileiro requisita dados armazenados em servidores fora do país; a empresa alega que só fornecerá via cooperação internacional. Segundo a tese fixada, o juiz pode exigir os dados sem aguardar cooperação internacional quando:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a ementa, em qual hipótese o Marco Civil da Internet NÃO se aplica a pessoa jurídica sediada no exterior?
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com a ementa, qual dos seguintes elementos NÃO é requisito para que o juízo brasileiro obtenha dados de multinacional em atuação no país?
Direito Processual Penal > Geral
Em patrulhamento ostensivo, guardas municipais avistam João correndo ao ver a viatura; ao abordá-lo encontram uma arma. Segundo o julgado, a busca pessoal é lícita?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual dos itens pode caracterizar fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal por guardas municipais?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO autoriza, por si só, a atuação dos guardas municipais para realizar busca pessoal?
Direito Processual Penal > Geral
Qual situação impediria a aplicação do entendimento do julgado e levaria à inadmissibilidade das provas?
Direito Processual Penal > Geral
A eventual ilegalidade da busca pessoal incidental prevista no art. 244 do CPP, realizada durante busca domiciliar, tem qual efeito segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Durante cumprimento de mandado de busca em apartamento, policiais realizam revista íntima ilegal em Ana, sem apreender nada em seu corpo. No quarto, encontram 300 g de cocaína em um armário. Segundo a tese fixada, as drogas são admissíveis?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.