Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Carlos teve seu nome usado por terceiro que cometeu crime. O terceiro foi fisicamente identificado e condenado com base em provas idôneas, e os autos trazem equivocadamente a qualificação de Carlos. Carlos pode, como terceiro vítima da falsa identidade, obter revisão criminal para anular a condenação?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese, segundo o julgamento, a revisão criminal seria cabível apesar de problemas na identificação?
Direito Processual Penal > Geral
Qual remédio o tribunal de origem adotou para proteger o terceiro vítima da falsa identidade enquanto se procede à identificação do autor real?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, a existência de ação cível de reparação em curso impede que a reparação de danos figure como condição do ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Se o investigado alega incapacidade financeira para cumprir a condição de reparação prevista no ANPP, qual procedimento o julgado indica como adequado?
Direito Processual Penal > Geral
Joana foi denunciada por homicídio culposo. O Ministério Público propõe ANPP com pagamento de R$ 30.000,00 a título de danos morais. A defesa recusa, alegando incapacidade financeira e existência de ação cível, mas não pede remessa ao órgão superior do MP. É cabível habeas corpus para impugnar as condições do ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Guarda Municipal recebe denúncia de comércio de drogas em um beco; um morador aponta os vendedores; ao verem os guardas, os suspeitos fogem e um deles arremessa uma sacola com entorpecentes que é apreendida. À luz do julgado, a abordagem e a apreensão são legais?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a atuação da Guarda Municipal NÃO estaria amparada pela tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado menciona o art. 301 do Código de Processo Penal para sustentar qual afirmativa?
Direito Processual Penal > Geral
Soldado A é acusado de um crime militar sem violência ou grave ameaça. O Ministério Público oferecerá proposta de ANPP. Com base no entendimento do julgamento, qual é a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes hipóteses corresponde a um limite expresso para a celebração do ANPP na Justiça Militar, segundo o entendimento fixado?
Direito Processual Penal > Geral
Após o julgamento, pode‑se afirmar corretamente que a Súmula 18 do STM continua automaticamente impedindo a celebração de ANPP na Justiça Militar?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.