Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual fundamento o tribunal invocou para justificar a exigência de intimação pessoal antes da aplicação da multa coercitiva?
Direito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC de 2015 o tribunal apontou como suporte normativo para a exigência da intimação pessoal no cumprimento de sentença?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a tese fixada pelo Tema Repetitivo 1296/STJ acerca da multa coercitiva por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o Tema Repetitivo 1296/STJ, a prévia intimação pessoal do devedor é necessária para a incidência da multa coercitiva por descumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer?
Direito Processual Civil > Geral
A exigência de intimação pessoal prévia, conforme o julgado, aplica-se indistintamente às obrigações de pagar quantia certa?
Direito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC de 2015 o STJ apontou como suporte normativo para a exigência de intimação pessoal prévia?
Direito Civil > Direito de Família
É necessário comprovar prejuízo à meação para invalidar a doação de bem imóvel particular feita por um dos cônjuges na comunhão parcial?
Direito Civil > Direito de Família
No regime de comunhão parcial de bens, a doação de bem imóvel particular realizada por um dos cônjuges exige outorga uxória?
Direito Civil > Direito de Família
Segundo o julgado, quando o consentimento do outro cônjuge é exigido para a alienação de bens móveis?
Direito Administrativo > Geral
Se o prazo de prescrição previsto no inciso II do art. 23 da LIA ainda não se consumou, a pretensão punitiva contra o particular está prescrita?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso entre particular e agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão, qual regime prescricional se aplica ao particular segundo o julgamento?
Direito Administrativo > Geral
Qual fundamento constitucional o tribunal mencionou para harmonizar a interpretação sobre responsabilidade por improbidade?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.