Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Penal > Geral
Pode a insuficiência de comprovação na esfera administrativa fiscal ser utilizada como prova única da materialidade delitiva no processo penal?
Direito Processual Penal > Geral
De que forma, segundo o julgado, a inexistência das operações (fato negativo) deve ser demonstrada em juízo penal?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, quem tem o ônus da prova da materialidade na ação penal relativa a supostas notas fiscais frias?
Direito Processual Civil > Geral
Na hipótese de o devedor ser citado em ação monitória e permanecer inerte, sem pagar e sem opor embargos, qual o entendimento do tribunal sobre a aplicação do art. 85, § 2º, do CPC na fase inicial?
Direito Processual Civil > Geral
Se o devedor não paga nem opõe embargos, e o mandado monitório se converte de pleno direito em título executivo judicial, quais honorários incidem na fase de cumprimento de sentença segundo o entendimento do tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Ao deferir a expedição do mandado de pagamento na ação monitória, qual percentual de honorários advocatícios foi considerado pelo tribunal conforme o art. 701, caput, do CPC?
Direito Processual Penal > Geral
A natureza formal do crime de organização criminosa impede, por si só, a decretação ou manutenção do sequestro de bens?
Direito Processual Penal > Geral
É admissível fundamentar a manutenção do sequestro de valores no Decreto-Lei n. 3.240/1941 quando a denúncia alcança apenas o crime de organização criminosa?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o padrão probatório exigido para a decretação do sequestro, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
No caso concreto analisado, qual crime e qual pena o réu recebeu?
Direito Penal > Geral
Qual é a exigência estabelecida pelo STJ quando o preceito secundário do tipo prevê alternativamente a pena de multa?
Direito Penal > Geral
Qual foi a consequência reconhecida pelo STJ diante da ausência de fundamentação para a escolha da detenção em vez da multa?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.