Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

3.624 questões
STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Empresarial > Geral

Qual a tese firmada pelo Tribunal sobre a homologação do plano de recuperação extrajudicial?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Empresarial > Geral

Que precedente do STJ foi citado pela decisão como análogo ao caso?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Empresarial > Geral

Qual consequência prática imediata da decisão para a execução promovida pelo credor que não aderiu ao plano?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Civil > Geral

Qual conduta exemplificada na decisão pode caracterizar aceitação tácita da forma do documento eletrônico pela contratante?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Civil > Geral

Qual foi a tese fixada pelo tribunal sobre a negativa posterior de autenticidade de documento eletrônico em contrato digital?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Civil > Geral

Quem, segundo a decisão comentada, deve provar a autenticidade do documento eletrônico quando o consumidor alega sua falsidade?

STJ
Informativo 880
25/02/2026

Direito Penal > Geral

Como o julgado descreve a figura do crime continuado em relação às penas?

STJ
Informativo 880
25/02/2026

Direito Penal > Geral

O Superior Tribunal de Justiça, segundo o julgado, admite a flexibilização do parâmetro de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva?

STJ
Informativo 880
25/02/2026

Direito Penal > Geral

Qual elemento fático foi destacado no julgado como justificativa para flexibilizar o parâmetro de 30 dias no caso concreto?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Processual Civil > Geral

Qual é a interpretação do art. 19 da Lei n. 10.522/2002 firmada no julgado?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Processual Civil > Geral

Qual precedente do STJ foi citado como fundamento do entendimento sobre o art. 19 nesta decisão?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, em que situação NÃO haverá isenção do pagamento de honorários advocatícios?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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