Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo a ementa, em qual hipótese o Marco Civil da Internet NÃO se aplica a pessoa jurídica sediada no exterior?
Direito Processual Penal > Geral
Empresa Alfa, com sede no exterior, opera serviço de mensageria e tem filial no Brasil. Em investigação criminal, o juiz brasileiro requisita dados armazenados em servidores fora do país; a empresa alega que só fornecerá via cooperação internacional. Segundo a tese fixada, o juiz pode exigir os dados sem aguardar cooperação internacional quando:
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com a ementa, qual dos seguintes elementos NÃO é requisito para que o juízo brasileiro obtenha dados de multinacional em atuação no país?
Direito Processual Civil > Geral
Pedro e a Empresa Beta iniciaram procedimento arbitral em 2013 para discutir inadimplemento contratual. Em 2018, Pedro ajuizou ação judicial sobre o mesmo direito. Aplicando o entendimento do julgado, a pretensão de Pedro está prescrita?
Direito Civil > Geral
A prescrição é interrompida somente a partir da prolação da sentença arbitral?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo a fundamentação adotada?
Direito Civil > Geral
Pedro e a Empresa Beta iniciaram procedimento arbitral em 2013 para discutir inadimplemento contratual. Em 2018, Pedro ajuizou ação judicial sobre o mesmo direito. Aplicando o entendimento do julgado, a pretensão de Pedro está prescrita?
Direito Processual Civil > Geral
A prescrição é interrompida somente a partir da prolação da sentença arbitral?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo a fundamentação adotada?
Direito Processual Civil > Geral
Uma prefeitura ajuíza ação contra a distribuidora alegando que esta transferiu a manutenção da iluminação pública com base em art. 218 da RN ANEEL n. 414/2010. Após decisão desfavorável à prefeitura, esta interpõe recurso especial ao STJ sustentando ilegalidade da transferência. Segundo o julgado, qual é o cabimento do recurso especial?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese, segundo o entendimento fixado, um recurso especial sobre matéria envolvendo iluminação pública seria admissível no STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto ao critério aplicável para admitir recurso especial, qual afirmativa está alinhada ao julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.