Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC de 2015 foram indicados pelo tribunal como suporte normativo para exigir a intimação pessoal?
Direito Processual Civil > Geral
Qual foi a tese fixada no Tema Repetitivo 1296/STJ sobre a multa coercitiva?
Direito Processual Civil > Geral
Pode a multa coercitiva começar a incidir antes da intimação pessoal do devedor para cumprir obrigação de fazer ou de não fazer?
Direito Processual Civil > Geral
Qual precedente do STJ foi citado como consolidador da tese da unicidade da interrupção?
Direito Processual Civil > Geral
Qual foi a tese firmada pelo tribunal sobre a interrupção da prescrição?
Direito Processual Civil > Geral
No caso concreto, por que o ajuizamento de ação monitória não autorizou nova interrupção da prescrição?
Direito Empresarial > Direito Comercial
Segundo o julgado, é possível prosseguir execução de crédito concursal incluído no plano de recuperação judicial contra a pessoa física do empresário individual, ainda que ele seja avalista?
Direito Empresarial > Direito Comercial
Qual condição, expressamente mencionada no julgado, autorizaria o prosseguimento da execução contra o cônjuge avalista casado em comunhão universal?
Direito Empresarial > Direito Comercial
No caso de empresário individual casado em comunhão universal de bens, o julgado permite a execução do crédito concursal contra o cônjuge avalista enquanto vigorarem os efeitos da recuperação?
Direito Tributário > Geral
Qual é o termo inicial do prazo decadencial para lançamento do ITCMD sobre doação de bem imóvel, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Segundo o Tema 1048/STJ, quando se inicia o prazo decadencial para lançamento do ITCMD sobre doação não declarada pelo contribuinte?
Direito Tributário > Geral
Em partilha que enseja doação por excesso de meação, qual norma foi apontada como vinculante para identificar o fato gerador do ITCMD sobre imóvel?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.