Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Qual o conteúdo semântico adotado pelo Tribunal para o verbo “explorar” no art. 2º da Lei n. 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
Segundo a decisão, como deve ser tratada a denúncia que não descreve o proveito obtido com a matéria‑prima extraída?
Direito Penal > Geral
Qual é o efeito jurídico do descarte da matéria‑prima, conforme o julgado?
Direito Autoral > Geral
Segundo a decisão, é necessário provar que o proprietário participou da organização do evento ou auferiu lucro específico para torná‑lo solidariamente responsável?
Direito Autoral > Geral
Conforme a tese fixada pelo julgado, o proprietário que apenas aluga espaço para shows é considerado, para fins de direitos autorais, como:
Direito Autoral > Geral
Qual é a razão de decidir (ratio decidendi) essencial que o tribunal adota para justificar a solidariedade do proprietário locador?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, em que hipótese os sucessores podem ser responsabilizados por efeitos do ato de improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Qual princípio fixado pelo STF foi aplicado para definir a legislação que rege a imposição das penalidades por improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, os herdeiros podem ser obrigados a pagar a multa civil imposta a réu por improbidade após a alteração legislativa?
Direito Processual Penal > Geral
Por que o tribunal considerou desnecessária a oitiva de até oito testemunhas por mês no caso concreto?
Direito Processual Penal > Geral
Qual consequência prática o tribunal apontou se fosse imposta a oitiva de oito testemunhas para cada mês de supressão do ICMS?
Direito Processual Penal > Geral
Qual tese foi fixada pelo tribunal sobre o limite do artigo 401 do CPP no caso de supressão continuada de ICMS?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.