Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Administrativo > Geral
O julgado proibiu categoricamente a propositura de qualquer ação de improbidade contra colaborador premiado?
Direito Administrativo > Geral
O Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra Pedro, colaborador premiado que já teve medidas sancionatórias previstas em acordo de colaboração; a ação visa apenas declarar que Pedro praticou ato de improbidade, sem pleitear novas sanções. Com base no julgado, qual a solução correta quanto à admissibilidade da ação?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado no julgado, a propositura de ação de improbidade contra colaborador premiado NÃO seria considerada inadmissível?
Legislação Especial > Geral
Carlos, beneficiário de plano de saúde, tem diagnóstico de TEA e recebeu prescrição médica para sessões de equoterapia. A operadora negou cobertura alegando que a equoterapia não consta do rol da ANS. Conforme o julgado, qual é a conclusão correta?
Legislação Especial > Geral
Quanto à musicoterapia, qual requisito específico o julgado traz para que haja obrigação de cobertura pelos planos de saúde?
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a equoterapia pode não ser considerada de cobertura obrigatória?
Direito Civil > Geral
Após o falecimento do proprietário, os herdeiros cobram a devolução de aluguéis recebidos pelo pai do falecido, que administrou os imóveis por mais de 20 anos de forma transparente, com pleno conhecimento e aquiescência do proprietário. Houve notificação extrajudicial dos herdeiros encerrando a administração. À luz do entendimento do tribunal, o que é correto?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese do tribunal, tal como formulada, não incide por faltar elemento decisivo destacado no caso julgado?
Direito Civil > Geral
Sobre a relação entre saisine, supressio e surrectio no caso de administração de imóveis com aquiescência prolongada, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria, em princípio, a rediscussão das cláusulas do ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos, assistido por defensor, aceitou e teve homologado ANPP que previa perda do veículo e prestação de serviços. Depois, interpõe habeas corpus alegando que as cláusulas são mais gravosas que eventual condenação. Segundo o julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Processual Penal > Geral
O art. 565 do Código de Processo Penal, invocado no julgado, significa que:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.