Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito do Consumidor > Geral
Uma associação de consumidores ajuíza ação civil pública exigindo que um fabricante seja obrigado a fornecer peças de reposição em até 30 dias, invocando o art. 18, § 1º do CDC por analogia ao art. 32. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual hipótese o prazo de 30 dias do art. 18, § 1º do CDC é aplicável conforme o entendimento do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que o silêncio do art. 32 do CDC impede que o juiz fixe qualquer prazo para o fornecimento de peças em ações individuais de execução?
Direito Constitucional > Geral
João teve seu débito parcelado pelo REFIS e, após redução das parcelas, a autoridade fiscal o excluiu administrativamente. O Ministério Público Federal interpõe recurso alegando defesa do patrimônio público e caráter multitudinário. Segundo o julgado, qual o resultado mais provável?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada NÃO se aplica, segundo a ementa?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para recorrer como custos legis sempre que a disputa tributária tiver potencial de reflexos no erário?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação a execução fiscal da multa por improbidade NÃO será cabível segundo o entendimento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Um Tribunal condena ex-gestor a pagar multa por ato de improbidade em favor do Estado de São Bento. A Fazenda Pública interessado deseja cobrar imediatamente. Pode propor execução fiscal mediante inscrição na dívida ativa com emissão de CDA?
Direito Tributário > Geral
Em que situação a execução fiscal da multa por improbidade NÃO será cabível segundo o entendimento do julgado?
Direito Tributário > Geral
Quem tem legitimidade ativa para promover a execução fiscal da multa aplicada em sentença de improbidade, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Um Tribunal condena ex-gestor a pagar multa por ato de improbidade em favor do Estado de São Bento. A Fazenda Pública interessado deseja cobrar imediatamente. Pode propor execução fiscal mediante inscrição na dívida ativa com emissão de CDA?
Direito Administrativo > Geral
Quem tem legitimidade ativa para promover a execução fiscal da multa aplicada em sentença de improbidade, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.