Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Militar > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o limite ou a natureza distinta dos benefícios reconhecidos pelo tribunal?
Direito Militar > Geral
Carlos ingressou como taifeiro na Aeronáutica em 15/06/1991, passou para a reserva remunerada em 1998 e requereu simultaneamente promoção ao grau de suboficial prevista na Lei 12.158/2009 e o pagamento do acréscimo remuneratório do art. 34 da MP 2.215‑10/2001. Com base no julgado, qual a conclusão correta?
Direito Militar > Geral
Sobre o exame da decadência quinquenal administrativa (art. 54 da Lei 9.784/1999) para revisão dos proventos decorrentes da promoção prevista na Lei 12.158/2009, qual é a consequência do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a UNIÃO e a ANEEL podem atuar como assistentes em ações entre consumidor final e concessionária que discutem componentes da quota da CDE?
Direito do Consumidor > Geral
De acordo com o julgado, qual é o critério correto para aferir a legitimidade passiva nas demandas que discutem as quotas anuais da CDE?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a UNIÃO e a ANEEL podem atuar como assistentes em ações entre consumidor final e concessionária que discutem componentes da quota da CDE?
Direito do Consumidor > Geral
Maria, consumidora final, ajuíza ação questionando a legalidade de componente da quota da CDE embutido em sua tarifa e cita como rés a ANEEL e a concessionária fornecedora. Segundo o entendimento do julgado, quem é parte legítima para figurar no polo passivo?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o julgado, qual é o critério correto para aferir a legitimidade passiva nas demandas que discutem as quotas anuais da CDE?
Direito Administrativo > Geral
Maria, consumidora final, ajuíza ação questionando a legalidade de componente da quota da CDE embutido em sua tarifa e cita como rés a ANEEL e a concessionária fornecedora. Segundo o entendimento do julgado, quem é parte legítima para figurar no polo passivo?
Direito Processual Penal > Geral
Em ação penal privada já com queixa-crime recebida, o querelante se omite diante de proposta de ANPP formulada pela defesa. Segundo o entendimento do julgado, o Ministério Público pode propor o ANPP supletivamente?
Direito Processual Penal > Geral
Pode-se aplicar automaticamente a jurisprudência do STJ sobre transação penal à disciplina do ANPP na ação penal privada?
Direito Processual Penal > Geral
Qual situação impede a legitimidade supletiva do Ministério Público para propor o ANPP, segundo a decisão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.