Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Processual Penal > Geral
Em um caso em que os jurados reconheceram a materialidade e a autoria, mas absolveram no quesito genérico e a ata registra pedido de absolvição por legítima defesa, como deve proceder o Tribunal de Apelação conforme a tese deste julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese é cabível recurso de apelação contra decisão do Júri amparada em quesito genérico?
Direito Processual Penal > Geral
Qual dispositivo legal, segundo o julgado, assegura que o jurado possa absolver com base na íntima convicção independentemente das provas apresentadas?
Direito Processual Penal > Geral
Qual norma foi mencionada pelo julgado como responsável por vedar a utilização de informações que possam ofender a dignidade da pessoa ofendida?
Direito Processual Penal > Geral
A plenitude de defesa no procedimento do Tribunal do Júri autoriza práticas probatórias que possam configurar violência institucional contra a vítima?
Direito Processual Penal > Geral
Em julgamento no Tribunal do Júri, o defensor requer cópias dos antecedentes criminais da vítima para questionar a veracidade de seu depoimento; o juiz indefere. Segundo a tese do julgado, o indeferimento configura cerceamento de defesa?
Direito Civil > Geral
O Município ajuizou execução fiscal de IPTU contra Carlos (devedor fiduciante) e o Banco Beta (credor fiduciário). O Banco Beta não se imitiu na posse nem consolidou a propriedade. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Civil > Geral
A Lei n. 14.620/2023, segundo a ementa, teve qual efeito sobre a responsabilidade pelo IPTU em contratos de alienação fiduciária?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese o credor fiduciário poderá ser considerado sujeito passivo do IPTU, nos termos fixados pelo tribunal?
Direito Tributário > Geral
A Lei n. 14.620/2023, segundo a ementa, teve qual efeito sobre a responsabilidade pelo IPTU em contratos de alienação fiduciária?
Direito Tributário > Geral
O Município ajuizou execução fiscal de IPTU contra Carlos (devedor fiduciante) e o Banco Beta (credor fiduciário). O Banco Beta não se imitiu na posse nem consolidou a propriedade. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese o credor fiduciário poderá ser considerado sujeito passivo do IPTU, nos termos fixados pelo tribunal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.