Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo a controvérsia relatada no julgado, quando estaria justificada a competência da Justiça do Trabalho?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o juízo competente para julgar o mandado de segurança que impugnou o Decreto n. 11.795/2023 e a Portaria MTE n. 3.714/2023?
Direito Administrativo > Geral
Por que o Tribunal considerou a ação de natureza administrativa, e não trabalhista?
Direito Processual Civil > Geral
A autonomia orçamentária prevista no art. 134 da CF impõe que a Defensoria Pública sempre antecipe os honorários periciais por ela requeridos?
Direito Processual Civil > Geral
Ao atuar na defesa de seus próprios interesses e requerer perícia para discutir honorários que a favorecem, qual procedimento deve ser observado segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Quando a Defensoria Pública solicita diligência pericial no exercício da representação de assistido, qual regra se aplica quanto ao adiantamento dos honorários periciais?
Direito Civil > Geral
Qual foi a tese fixada pelo tribunal sobre a sub-rogação do adquirente em contratos de arrendamento quando a perda da propriedade decorre de decisão judicial?
Direito Civil > Geral
Qual é a consequência prática, segundo o julgado, para o novo proprietário quando sua propriedade é reconhecida judicialmente sobre imóvel arrendado?
Direito Civil > Geral
Qual dispositivo normativo citado no julgado prevê expressamente a extinção do arrendamento pela perda do imóvel rural?
Direito Penal > Geral
No caso concreto relatado na ementa, qual medida o Juízo da Execução determinou diante da inércia do Ministério Público?
Direito Penal > Geral
Segundo a decisão, qual efeito teve a alteração do art. 51 do Código Penal pela Lei n. 13.964/2019?
Direito Penal > Geral
Qual foi a tese fixada pelo STJ sobre a legitimidade da Fazenda Pública para executar a pena de multa após a Lei n. 13.964/2019?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.