Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Previdenciário > Geral
Carlos teve pedido de auxílio-doença negado em primeiro grau. No recurso especial ele requer que o STJ reavalie as perícias médicas e conclua pela incapacidade temporária. Segundo a tese fixada, o recurso especial é admissível?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual hipótese o recurso especial seria compatível com a tese fixada pelo STJ?
Direito Previdenciário > Geral
A tese vinculante do STJ inclui a inadmissibilidade do recurso especial para rediscutir qual desses aspectos da incapacidade do segurado?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese deve ser aplicada apenas a causa de aumento do art. 226, II, sem a agravante do art. 61, II, f?
Direito Penal > Geral
Joana é professora particular que também mora na casa de sua aluna maior de 18 anos. Ao ser condenada por crime contra a dignidade sexual cometido nesse contexto, quais circunstâncias agravantes podem ser aplicadas segundo a tese do julgado?
Direito Penal > Geral
O acórdão afirma que a aplicação simultânea da agravante do art. 61, II, f e da majorante do art. 226, II nos crimes sexuais:
Direito Civil > Geral
Se o contrato previsse que a credenciadora deve restituir o lojista quando a simples contestação do titular for julgada procedente, segundo o julgado essa previsão seria considerada:
Direito do Consumidor > Geral
Considerando o alcance da tese fixada pelo tribunal, em qual hipótese a decisão NÃO resolveu de modo expresso?
Direito do Consumidor > Geral
Se o contrato previsse que a credenciadora deve restituir o lojista quando a simples contestação do titular for julgada procedente, segundo o julgado essa previsão seria considerada:
Direito do Consumidor > Geral
Uma contratante (Loja Beta) assinou termo com a credenciadora FixPay prevendo que, se o titular do cartão contestar uma compra e a contestação for julgada procedente (chargeback), a loja deverá restituir integralmente o valor à FixPay. Com base no julgado, essa cláusula é:
Direito Civil > Geral
Uma contratante (Loja Beta) assinou termo com a credenciadora FixPay prevendo que, se o titular do cartão contestar uma compra e a contestação for julgada procedente (chargeback), a loja deverá restituir integralmente o valor à FixPay. Com base no julgado, essa cláusula é:
Direito Civil > Geral
Considerando o alcance da tese fixada pelo tribunal, em qual hipótese a decisão NÃO resolveu de modo expresso?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.