Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Civil > Geral
Em um inventário, consta nota promissória de R$ 200.000,00 em favor do espólio. O emissor está com dificuldades financeiras. Segundo o entendimento do julgado, qual deve ser o procedimento para definir o valor a ser considerado na partilha e para eventual responsabilidade dos herdeiros?
Direito Civil > Geral
Se o emitente da nota promissória herdada encontra‑se em processo falimentar, qual consequência apontada pelo julgado é correta?
Direito Empresarial > Geral
Em um inventário, consta nota promissória de R$ 200.000,00 em favor do espólio. O emissor está com dificuldades financeiras. Segundo o entendimento do julgado, qual deve ser o procedimento para definir o valor a ser considerado na partilha e para eventual responsabilidade dos herdeiros?
Legislação Especial > Geral
O tribunal determinou quais medidas de restauração de direitos ao titular após o vazamento? Assinale a opção correta.
Legislação Especial > Geral
Empresa Beta sofre invasão e vaza listas com nomes e telefones de clientes (dados não sensíveis). A empresa não apresenta prova de que o vazamento ocorreu exclusivamente por ação dos hackers. Com base no julgado, é correto afirmar que o juiz pode:
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, quando é possível aplicar a excludente do art. 43, III da LGPD (culpa exclusiva de terceiro)?
Direito Processual Penal > Geral
Considerando o entendimento fixado, a ausência de registro em ata da alegação de nulidade pela acusação implica que o vício será convalidado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO resultaria em nulidade absoluta do julgamento pelo Tribunal do Júri?
Direito Processual Penal > Geral
Em julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados responderam afirmativamente ao quesito sobre materialidade (morte por projétil). O juiz, em seguida, formulou questão sobre o local do fato e, diante de resposta que favoreceu a defesa, declarou a absolvição sem perguntar sobre a autoria. Segundo a tese fixada, qual é o efeito dessa omissão do quesito de autoria?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos teve pedido de auxílio-doença negado em primeiro grau. No recurso especial ele requer que o STJ reavalie as perícias médicas e conclua pela incapacidade temporária. Segundo a tese fixada, o recurso especial é admissível?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese o recurso especial seria compatível com a tese fixada pelo STJ?
Direito Processual Civil > Geral
A tese vinculante do STJ inclui a inadmissibilidade do recurso especial para rediscutir qual desses aspectos da incapacidade do segurado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.