Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

3.624 questões
STF
Informativo 1205
11/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Qual foi o desfecho do recurso extraordinário analisado no Tema 837 quanto às decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo?

STF
Informativo 1205
11/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Qual é o entendimento fixado sobre campanhas de mobilização social promovidas por entidades da sociedade civil?

STF
Informativo 1205
11/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Segundo o julgado, em que hipótese será possível determinar cessação da campanha e retirada de conteúdo com base em responsabilidade civil?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Qual fundamento central o STF utilizou para afastar o direito de vigilantes à aposentadoria especial?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Segundo o RE 1.368.225, a percepção de adicional de periculosidade por vigilantes é suficiente para conceder aposentadoria especial constitucional?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Constitucional > Geral

O que fez o Plenário ao apreciar o Tema 1.209, relativo ao RE 1.368.225?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Ambiental > Geral

Qual dispositivo constitucional foi indicado na decisão como diretamente comprometido pela omissão estatal?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Ambiental > Geral

Que obrigação específica foi imposta ao Poder Executivo Federal pelo Plenário?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Ambiental > Geral

Qual elemento o Tribunal considerou como omissão estrutural que compromete a efetividade do art. 225 da CF/1988?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Administrativo > Geral

Qual tese foi fixada pelo Plenário no RE 1.408.525-RJ sobre a GDASS?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Administrativo > Geral

Segundo o julgado, qual o efeito da mera alteração do limite mínimo para pagamento da GDASS?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Administrativo > Geral

Que medida sobre efeitos do julgado o Tribunal adotou no RE 1.408.525-RJ?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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